A comissão especial que analisa o novo CPC – PL 8046/10 fixou o dia 17/04 para a leitura do relatório final do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Nas reuniões seguintes, será definida a data para a votação do parecer
TST condenou empresa a pagar indenização a título de dano moral, a vigilante que sofreu discriminação racial por ser chamado reiteradamente de "negão" por seu supervisor
TST considerou correta a demissão por justa causa após a comprovação de utilização do e-mail corporativo da empresa para troca de mensagens com conteúdo pornográfico