Prova dos autos demonstra participação de empregada em fraude; é também frágil a tese de que ela não pode ser responsabilizada simplesmente por compartilhar senha funcional
Responsabilidade por indenizações de dano moral em acidente de trabalho de empregados terceirizados deve ser solidária entre empregador e tomador do serviço
Decisão concede tutela antecipada para que município implante benefício no contracheque dos odontólogos independente do trânsito em julgado da sentença
É preciso integrar Judiciário, Executivo e Legislativo para desconstituir o mito de que é melhor para a criança trabalhar do que roubar, muito presente no Brasil