Imposição de nova atribuição a frentista representa alteração do contrato, com maiores responsabilidades e distintas daquelas para a qual originariamente fora contratado
Adicional de insalubridade; agente químico fenol; a exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo
Evento acontecerá nesta semana, na sexta-feira (29/11) e contará com a presença de diversos juristas, dentre advogados e magistrados trabalhistas, inclusive o Presidente do TST
No mesmo período, prazos processuais, intimações, audiências e sessões de julgamento estarão suspensos nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus da JT da 4ª Região
Dispensa por justa causa, fundada em ato grave, é medida excepcional; por isso, sua aplicação deve se basear em provas firmes e convincentes do ato grave praticado pelo empregado