TST receberá, a partir de segunda-feira (25), as manifestações de magistrados de primeiro e segundo graus interessados em participar da lista de indicados para o CNJ
A CR/88 incluiu, no artigo 7º, 34 direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. O parágrafo único, limitava aos trabalhadores domésticos apenas nove dos 34 direitos
A comissão especial que analisa o novo CPC – PL 8046/10 fixou o dia 17/04 para a leitura do relatório final do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Nas reuniões seguintes, será definida a data para a votação do parecer
O CSJT deu posse a dois conselheiros: David Alves de Mello Junior, presidente do TRT da 11ª Região- AM/RR, e Elaine Machado Vasconcelos, presidente do TRT da 10ª Região - DF/TO
TST condenou empresa a pagar indenização a título de dano moral, a vigilante que sofreu discriminação racial por ser chamado reiteradamente de "negão" por seu supervisor