A contratação de jovens aprendizes é obrigatória a estabelecimentos de...
Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei...
Empresa responde, mesmo sem culpa, por dano em profissão de risco
Quando trabalhador está sujeito a risco considerado "superior ao ordinário",...
Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios
No momento em que o Brasil discute a possibilidade de...
Congresso quer consolidar legislação federal e dispositivos constitucionais
O Congresso pretende consolidar toda a legislação federal e dispositivos...
Utilizar empregados para transporte de muito dinheiro gera indenização
O fato de um banco contratar empresa para o transporte...
Redução de hora extra não gera indenização em caso de licença
A Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho, que garante...
Para garantir estabilidade, empregador deve saber da gravidez
Para garantir estabilidade, o empregador deve saber da gravidez da...
Risco do negócio não pode ser repassado a trabalhador, diz TRT-1
A diminuição do número de alunos de uma instituição de...