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Categoria: Notícias

Postou 19 de agosto de 2013

OABRJ: Estado sanciona lei que considera autonomia de táxi uma herança

Governo do RJ decidiu que o serviço de táxis é...

Postou 19 de agosto de 2013

OAB: decisão reafirma sua independência

TRF4 negou provimento à Apelação Cível que visa a declaração...

Postou 19 de agosto de 2013

XXIV Caravana ABRAT na Zona da Mata de Minas

Após percorrer 23 cidades em todos os estados do país,...

Postou 19 de agosto de 2013

AASP entrevista Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo

Com o objetivo de oferecer informação jurídica de qualidade, a...

Postou 19 de agosto de 2013

TRT13: empregado atingido por arma de fogo receberá R$ 100 mil de indenização

TRT manteve a indenização por danos morais contra a EBCT...

Postou 19 de agosto de 2013

TRT3: cobrança de multas por descumprimento da lei trabalhista prescreve em 5 anos

TRT ratificou a negativa de liminar e desacolheu as arguições...

Postou 19 de agosto de 2013

CNJ lança campanha institucional sobre o Censo do Poder Judiciário

CNJ lança, na próxima segunda-feira (26/8), a campanha institucional que...

Postou 19 de agosto de 2013

TRT18 não reconhece violação à intimidade na prática de revista de bolsa de empregada

TRT negou pedido de indenização por danos morais feito por...

Postou 19 de agosto de 2013

TRT3 aplica justa causa a instituição de ensino que colocou professora em licença sem vencimento

TRT declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e...

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