A Brasil Kirin, empresa dona da marca de bebidas Schin,...
CNMP considera ilegal cobrança de taxa para emissão de certidão pelo MP-RJ
CNMP decidiu pela procedência parcial de procedimento que requeria providências...
TRT3: falta grave imputada de forma irresponsável gera danos morais
TRT julgou improcedente o inquérito para a apuração de falta...
TST reafirma a impossibilidade de penhora de dinheiro em execução provisória
TST decretou a impossibilidade de a execução provisória de ação...
TST: Justiça faz esforço concentrado para cobrar dívidas não pagas
JT fará esforço concentrado dos dias 26 a 30/08 para...
TRT15 nega recurso de clube esportivo que contestava penhora sobre bens essenciais
TRT negou provimento ao recurso da reclamada que alegou a...
TRT23 afasta culpa exclusiva do empregado e determina indenização
Trabalhador rural que teve amputada a falange do dedo mínimo...
OAB/MG: Audiência Pública sobre Novo Marco da Educação Jurídica
A abertura da Semana do Advogado da OAB/MG foi com...
TRT24 mantém sentença que reconheceu composição de grupo econômico
Reconhecida a composição de grupo econômico por duas empresas, o...