Tribunal da Paraíba condena empresa por publicação no quadro de...
TRT7: Programa “De Fato e de Direito” debate ampliação das varas do trabalho no Ceará
O programa está no ar há três anos, explicando à...
TRT11 realiza itinerância em Amajari, em Roraima
Município, que não possui Vara do Trabalho, recebeu justiça itinerante,...
TRT12: autor é condenado por litigância de má-fé em embargos protelatórios
Magistrados consideraram que não foi especificado fundamento legal de suspeição...
TRT20 garante 17 execuções contra o grupo Viação Cidade de Aracaju
Através de um levantamento da movimentação bancária do grupo, descobriu-se...
TRT-PE lança sistema para facilitar acesso a guias de depósito judicial
Sistema permite que advogados, partes e servidores realizem a emissão...
TRT3: aviso de perigo em língua inglesa, no equipamento de trabalho, pode ter contribuído para morte de empregado
Oitava Turma considera que não seria exigível conhecimento de que...
TRT23 define que créditos “não tributários“ da Fazenda não prescrevem
Pleno do Tribunal acompanhou o relator e manteve a constitucionalidade...
TST: mais de 500 Varas já contam com o processo eletrônico
Atualmente, 538 Varas estão instaladas com o PJe-JT, o que...