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Categoria: Notícias

Postou 28 de julho de 2013

TST: mais de 500 Varas já contam com o processo eletrônico

Atualmente, 538 Varas estão instaladas com o PJe-JT, o que...

Postou 28 de julho de 2013

TRT15: cobradora que sofreu assaltos durante o trabalho não consegue indenização por danos morais

Sétima Turma revê sentença que condenara empresa ao pagamento de...

Postou 28 de julho de 2013

Férias dos advogados: OAB solicita ao TRT23 a suspensão de prazos e audiências

Pleno do TRT de Mato Grosso votará a suspensão dos...

Postou 28 de julho de 2013

TRT23: decisão que extingue execução transitada em julgado não pode ser modificada

Primeira Turma entende que após decisão que extingue execução trabalhista...

Postou 25 de julho de 2013

TRT3 descaracteriza contrato por prazo determinado de pedreiro recontratado 24 vezes em menos de dois anos

Tribunal manteve sentença que considerou irregulares sucessivas contratações a termo...

Postou 25 de julho de 2013

TRT5: Companhia de Eletricidade da Bahia e diretores são condenados em R$ 5 milhões por terceirização ilegal

Decisão foi tomada por unanimidade em julgamento de recursos em...

Postou 25 de julho de 2013

TRT22: candidata aprovada consegue na justiça nomeação em concurso público

Corte do Piauí determinou nomeação de aprovada em concurso público...

Postou 25 de julho de 2013

TRT8 adota providências para garantir segurança de magistrado de Marabá

Tribunal foi informado de que se planejava atentado contra o...

Postou 25 de julho de 2013

TRT3: empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato

Corte mineira manteve sentença de 1º Grau naquilo que condena...

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