O presidente nacional da OAB divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial
Iniciaram nesta segunda-feira (17) as audiências públicas que o STF realizará como fase preparatória ao julgamento da ADI 4650 que questiona artigos da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições
TRT reconheceu a estabilidade provisória de cirurgiã dentista, contratada sem concurso público pelo Município de São Mateus do Maranhão e demitida no último mês de gravidez
O contrato de trabalho não é nulo mesmo sem concurso público, quando firmado com a Administração Pública Indireta até o dia 23/4/93. A decisão unânime do TST é do último dia 23
Acordo entre o MPT e a Fundação Maçônica Manoel dos Santos evitou a dispensa em massa de mais de 2,6 mil empregados que prestam serviços na área da saúde em Uberlândia (MG)
