Empresas e advogados foram condenados a pagar multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição após praticarem ações para afastar suas responsabilidades trabalhistas
TRT ratificou a antecipação de tutela inibitória para que a ré se abstenha de destituir o reclamante do cargo comissionado, sem justo motivo, no curso da ação trabalhista
Empregado receberá indenização por danos morais por ser chamado com frequência de macaco e vesguinho pelo seu superior hierárquico, em alusão pejorativa à cor da sua pele e ao estrabismo de que era portador