Juiz de Boa Vista declarou inconstitucional lei que alterava a...
OAB/RS: Bertoluci defende que nova LOMAN seja rigorosa na punição de magistrados
Ordem apresentou 14 proposições como subsídios ao anteprojeto da nova...
TST: Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa
Sexta Turma concluiu que empresa exerceu regularmente poder diretivo ao...
TRT10: terceirizada receberá indenização por ter sido constrangida para forçar pedido de demissão
Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor de R$...
TRT3: Turma considera lícita gravação de conversa telefônica sem conhecimento do outro interlocutor
Quinta Turma considera que gravação por uns dos interlocutores sem...
TRT23: empresa é condenada a indenizar familiares de empregado morto por doença de rato
Testemunhas confirmaram que alojamento era mal conservado e apresentava condições...
TRT18: vendedora de calçados que sofria assédio moral vai receber R$ 5 mil de indenização
Segunda Turma considerou que vendedora de sapatos era tratada de...
TRT22: novos valores para depósitos recursais começam a valer nesta quinta
Valores foram corrigidos por ato do TST, conforme variação do...
OAB/RJ negocia anuidade com advogados em débito com a subseção
Seccional lançou campanha para resgatar inadimplentes, que não podem acessar...