Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. Operação realizada nesta semana na unidade hospitalar encontrou muito mais problemas do que nas ações anteriores (Mãe de Deus, em Porto Alegre, e Unimed, em Caxias do Sul). O Hospital Conceição é a maior unidade do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde (MS) e tem 5.295 empregados ativos.
O grupamento operativo foi liderado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo da força-tarefa é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica.
O MPT notificou o hospital para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adote 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Foi concedido prazo de 10 dias para que sejam adequadas 12 situações, 30 dias para outros 12 problemas, 60 dias para 11 situações e 90 dias para 3 problemas. Foi recomendando, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção. Existe pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever.
Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observe todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos. O Conceição deverá comprovar oportunamente o cumprimento da Recomendação, mediante requisição do MPT em Porto Alegre, documentando todas ações que realizar em todas suas unidades. A documentação deverá estar disponível a todos os órgãos públicos componentes da força-tarefa e ao Ministério do Trabalho (MT).
Fonte: MPT