TRT negou pedido de indenização por danos morais feito por...
TRT3 aplica justa causa a instituição de ensino que colocou professora em licença sem vencimento
TRT declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e...
DOU: INSS – Resolução nº 333, de 19 de agosto de 2013
Altera a Resolução n° 204/PRES/INSS, de 29 de maio de...
TRT24 mantém indenização por dano moral em retenção ilícita do cartão de vale-transporte
Reter cartão de vale-transporte no dia do requerimento da resolução...
TRT3: responsabilidade subsidiária de Município que firmou parceria com OSCIP
TRT condenou o Município subsidiariamente ao pagamento das verbas devidas...
TST: determina reintegração de carteira demitida por fraude em reembolso de creche
TST determinou a reintegração de carteira da ECT demitida por...
MPT: fazendeiro paga R$ 30 mil por reutilizar embalagens de agrotóxicos
Dono de fazenda em Sapezal (MT) indenizará por reutilizar embalagens...
TST nega recurso para antecipação de reintegração de acidentado na Volkswagen
TST negou provimento a recurso em mandado de segurança de...
TST: vigilantes do sexo masculino não têm direito a intervalo assegurado à mulher
TST excluiu de condenação imposta a empresa o pagamento do...