Sétima Turma revê sentença que condenara empresa ao pagamento de...
Férias dos advogados: OAB solicita ao TRT23 a suspensão de prazos e audiências
Pleno do TRT de Mato Grosso votará a suspensão dos...
TRT23: decisão que extingue execução transitada em julgado não pode ser modificada
Primeira Turma entende que após decisão que extingue execução trabalhista...
TRT2: aviso de que nome de consumidor será incluído em SPC não implica dano moral em desfavor de ex-empregador
Tese do reclamante era a de que aguardava o pagamento...
MPT: Supermercado Extra terá de adequar jornada dos empregados em Alagoas
Durante perícia em Ação Civil Pública, verificou-se que o relógio...
TRT3 nega pedido de liberação do depósito recursal a empresa em recuperação judicial
Nona Turma considera que depósito judicial é condição essencial para...
MTE regulamenta luvas para o corte de cana
Obrigatoriedade do fornecimento do equipamento, nos moldes da portaria nº...
TRT3 admite reunião de vários processos de execução contra o mesmo devedor
Sexta Turma manteve decisão de 1º grau que ordenou a...
Desembargador do TRT-MA lança livro durante VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
James Magno Araújo Farias é autor de “A Toda Velocidade...